Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Dentre as diretrizes para os sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), consta a que estabelece que as organizações devem definir os objetivos de segurança e saúde no trabalho.
Uma das características desses objetivos é que eles sejam

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, de prêmios ou de participação nos lucros da empresa.
É um exemplo de atividade ou operação que faz jus ao adicional de periculosidade aquelas que impliquem exposição dos profissionais a

Segundo a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, em seu Art. 281, parágrafo 2º, deverá constar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) o:

A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, refere que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, ________________, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

A jornada de trabalho noturno para o trabalhador urbano, segundo o Art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é aquela realizada