Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

A estabilidade no emprego por um ano descrita na legislação da Previdência Social após o acidente de trabalho ocorre:

No âmbito da Previdência Social, entende-se como Benefícios Acidentário o recebimento por parte do segurado de pagamentos decorrentes da incapacidade para o trabalho causadas por lesões decorrentes de:

Segundo o Regulamento da Previdência Social, a aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, dependerá da comprovação, do tempo de trabalho permanente. Assinale a alternativa que apresenta o que é considerado tempo de trabalho permanente na Lei CORRETAMENTE:

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é o mecanismo que permite à Receita Federal aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave), que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefícios por incapacidade (grau de incidência de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais), sendo que para o seu cálculo são utilizados dados de um período determinado. Segundo a legislação vigente, para o cálculo anual do FAP, assinale a alternativa que apresenta a QUANTIDADE de anos imediatamente anteriores ao ano de processamento que devem ser utilizados:

Criado pela Previdência Social para auxiliar na caracterização de uma doença ou acidente do trabalho, a Instrução Normativa INSS/PRES – nº 31, de 10 de setembro de 2008, detalha as possibilidades de nexos técnicos. De acordo com o Manual NTEP e FAP, CNI/2011, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o significado de nexo técnico epidemiológico previdenciário.