Questões de Concurso

Com a Reforma da Previdência promulgada em 2019, novas regras passaram a valer para concessão da aposentadoria. Assinale entre as opções abaixo a que não consta do texto aprovado pela reforma.

O Decreto nº 8.373/14 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. E entre os registros a serem realizados com a fase 4, que se inicia em breve, estão os de saúde e segurança do trabalho.

Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde aos eventos de SST do eSocial.

Conforme o Art. 193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador.

A esse respeito, assinale a opção que não se enquadra neste grupo.

Para retorno ao trabalho, uma pessoa que sofreu acidente e ficou afastado pelo INSS deve ser avaliado. Marque a alternativa CORRETA, em que consta o nome do documento que deve ser emitido pelo serviço de saúde e segurança da empresa.

[Questão inédita] Um empregado trabalha em uma plataforma de petróleo, em regime de confinamento, por períodos de 14 dias consecutivos, seguidos por 14 dias de repouso. Considerando as Normas Regulamentadoras e a legislação aplicável ao trabalho em plataformas de petróleo, assinale a alternativa INCORRETA sobre as condições de trabalho: