Questões de Concurso Sobre direito constitucional para cespe / cebraspe

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Q2516299
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516299 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


O poder constituinte derivado revisor tem por finalidade revisar a Constituição Federal a cada cinco anos, contados da data de promulgação de seu texto.  

Alternativas
Q2516298
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516298 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


O poder constituinte derivado reformador é um poder de reforma constitucional por meio de um procedimento específico, a exemplo das emendas constitucionais, estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Alternativas
Q2501762
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501762 Direito Constitucional
Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e direitos individuais com valores e direitos coletivos, em que a ordem econômica deve observar como princípios, entre outros, a propriedade privada e a sua função social, a livre concorrência, a redução das desigualdades regionais e sociais e, ainda, a defesa do consumidor e do meio ambiente, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2501734
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501734 Direito Constitucional
Assinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos. 
Alternativas
Q2501732
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501732 Direito Constitucional
Assinale a opção que indica a denominação dada ao cargo cujo provimento é feito em caráter definitivo, precedido ou não de concurso público em alguns casos, e que oferece maiores garantias aos seus ocupantes. 
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: A
64: C
65: D
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