Questões de Concurso Sobre direito constitucional para fgv
Foram encontradas 3.182 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação à conformidade constitucional das medidas propostas por João, Maria e Joana, que:
Nessa situação, é correto afirmar que:
A medida alvitrada, na perspectiva constitucional, é:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei Federal nº X:
Como a Constituição Estadual não dedicava capítulo específico à disciplina do processo legislativo, o governador do estado consultou sua assessoria em relação à conformidade constitucional da emenda Constitucional e à possibilidade de submetê-la ao controle concentrado de constitucionalidade, quer perante o Tribunal de Justiça (TJ), quer perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi corretamente esclarecido ao chefe do Poder Executivo que: