Questões de Concurso

Foram encontradas 5.441 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2559799
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo |
Q2559799 Direito Constitucional
Determinada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que receberem verba pública. Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto assinalar que a referida lei é:
Alternativas
Q2555509
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Contabilidade Pública | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Planejamento e Orçamento |
Q2555509 Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.


O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibilidade do conteúdo delas com as disposições da Constituição em vigor.  

Alternativas
Q2555508
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Contabilidade Pública | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Planejamento e Orçamento |
Q2555508 Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.


Não há prazo para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.

Alternativas
Q2531110
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531110 Direito Constitucional
A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra atos de ministros de Estado.  
Alternativas
Q2531108
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531108 Direito Constitucional
A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.

Compete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, habeas data contra ato do próprio tribunal ou de juiz federal.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C
5: C
www.qconcursos.com