Questões de Concurso

[Questão Inédita] Ramiro, brasileiro naturalizado, em viagem de turismo para os Estados Unidos da América, apaixona-se por Ramona, cidadã mexicana. Ambos, embora tenham ingressado legalmente no país, decidem ampliar sua estada além do autorizado, buscando a realização do sonho americano. Ramona acaba engravidando, tendo o filho nascido em território estadunidense. Ramiro e Ramona, contudo, acabam sendo deportados do país em razão de sua condição de ilegais no país e decidem residir juntos no Brasil. O filho do casal, Raphael, não teve qualquer formalização de seu nascimento nos Estados Unidos da América. Sobre a nacionalidade de Raphael, é correto afirmar: 

Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.

Entre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção que contém o princípio que assegura que todos os indivíduos possuam direitos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua integração no país em que residia, não como requisito para a fruição de direitos civis, Mara decidiu se naturalizar austríaca.
Após alguns anos, Mara consultou a legislação vigente com o objetivo de verificar a possibilidade de vir a perder à nacionalidade brasileira, tendo concluído corretamente que

Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO: