Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a honra e a imagem das pessoas, assegurando-se o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou
o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na
determinação do valor dos alimentos.
Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
Conforme manchete do portal G1, “Mulher relata discriminação em entrevista de
emprego e conversa com recrutador repercute na web: ‘Difícil contratar quem tem filhos’”. De acordo
com a Constituição Federal de 1988, no que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é
correto afirmar que: