[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há
menção expressa a certas condutas tratadas como criminosas pelo constituinte
originário. Em relação a essas condutas, assinale a alternativa que está de
acordo com o texto expresso da Constituição Federal:
O art. 7º da Constituição Federal estabelece uma série de
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale
a alternativa que está em de acordo com o texto expresso da
Constituição:
Luiz e Ricardo, colegas de trabalho, percebem que tem diversos
interesses em comum fora do ambiente corporativo. Para tanto,
decidem formar uma associação com o objetivo de realizar jogos
colaborativos aos finais de semana. Ao consultar a Constituição
Federal sobre o tema, entendem corretamente que:
O pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a
internacionalização dos direitos humanos. Estes foram
positivados na Constituição Brasileira e especialmente
disseminados por meio do art. 5.º. Acerca dos direitos e
deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que