Questões de Concurso

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Q2448563 Direito Constitucional
João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Alfa, e Maria, magistrada em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Beta, pretendiam realizar uma permuta.


À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar, em relação à situação de João e Maria, que a permuta:
Alternativas
Q2441212 Direito Constitucional
Maria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ana sustentava que ambos exigiriam que a causa fosse julgada em única ou última instância. Por fim, Antônia observou que ambos poderiam ser interpostos, respectivamente, após o julgamento de recursos ordinários, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação aos argumentos de Maria, Ana e Antônia, que: 
Alternativas
Q2441156 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?
Alternativas
Q2440309 Direito Constitucional
São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que: 
Alternativas
Q2440306 Direito Constitucional
O Chefe do Poder Executivo Municipal é o: 
Alternativas
Respostas
46: E
47: B
48: D
49: C
50: D