Questões de Concurso
Foram encontradas 8.924 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que ela
Por tal razão, o Chefe do Poder Executivo estadual solicitou que o Procurador-Geral do Estado analisasse a compatibilidade da referida Emenda com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente esclarecido que