Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tribunais regionais federais e juízes federais em direito constitucional

Foram encontradas 257 questões

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Q1645807 Direito Constitucional
Dentre outras, é competência dos Tribunais Regionais, processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Q1637026 Direito Constitucional
O MP e a polícia, no curso de determinada investigação, descobriram que um membro de um TCE fazia parte de uma organização criminosa especializada em praticar crimes contra a administração pública. Diante do farto acervo probatório reunido, esse membro do TCE foi denunciado pelo MP por crime comum.
Na situação hipotética acima, o órgão do Poder Judiciário competente para julgar a autoridade denunciada pelo MP é o
Alternativas
Q1635816 Direito Constitucional
A quem compete processar e julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro:
Alternativas
Q1632405 Direito Constitucional
Caso um mandado de segurança tenha sido decidido em única instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e esta decisão tenha sido denegatória, o eventual recurso ordinário interposto deve ser julgado no:
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Q1626501 Direito Constitucional
Seguindo a ideia de tripartição das funções do Estado, o constituinte brasileiro cuidou de inserir no texto da Constituição Federal de 1988 a disciplina e a conformação normativa dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No que diz respeito a este último, de acordo com o que determina o art. 92 do texto constitucional, são órgãos que o integram:
Alternativas
Respostas
51: D
52: B
53: C
54: B
55: C