Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais em direito constitucional

Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. ( ) As entidades associativas, mesmo não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional é