Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional

na modalidade concentrada, será exercido pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta, em processo de natureza objetiva, cuja decisão é dotada de efeitos erga omnes.

na modalidade preventiva, será exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional por meio das Comissões de Constituição e Justiça.

na modalidade concentrada, será exercido por qualquer órgão judicial, de modo incidental ao caso concreto que se lhe apresente, por qualquer via processual idônea.

na modalidade difusa, será exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, cuja decisão, entretanto, não terá caráter erga omnes, o que dependerá de posterior resolução do Senado Federal suspendendo a execução do ato normativo questionado.

difuso;

concentrado;

preventivo;

difuso e repressivo;

concentrado e preventivo.

O relator, julgando indispensável, ouvirá o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, no prazo de 48 horas.

A concessão da medida cautelar torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa manifestação em sentido contrário.

É vedado ao Tribunal deferir a medida cautelar sem a audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado, ainda que em caso de excepcional urgência.

Havendo pedido de medida cautelar, o relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de cinco dias, e a manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de quinze dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação.

Interpretação conforme, sem redução de texto.

Declaração parcial de inconstitucionalidade.

Interpretação conforme, com redução de texto.

Modulação de efeitos da decisão.

Efeito aplicável ao caso concreto.

A Mesa do Senado Federal.

A Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Partido político sem representação no Congresso Nacional.

Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.