Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo em direito constitucional

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Q1183551
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1183551 Direito Constitucional
As emendas
dispensam relatório em seus pareceres
Alternativas
Q1181672
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Processo Legislativo Ordinário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1181672 Direito Constitucional
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue o item seguinte.
A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.
Alternativas
Q1179090
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2018 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2018 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1179090 Direito Constitucional
Vereador do Município X propôs projeto de lei que cria 100 (cem) novos cargos de professor de Ensino Fundamental, com um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões ao ano. O projeto de lei foi submetido à Câmara Municipal, que, em apenas um turno de discussão e votação, o aprovou e o encaminhou para sanção do Prefeito. A lei em questão é:
Alternativas
Q1178793
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SJDH- PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q1178793 Direito Constitucional
É permitida a edição de medida provisória que verse sobre
Alternativas
Q1177569
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q1177569 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
596: C
597: E
598: B
599: D
600: C
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