Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder executivo em direito constitucional
Foram encontradas 1.644 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.
A concessão de indulto é competência indelegável do
presidente da República.
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.
Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da
República poderá extingui-lo por decreto, sem a necessidade
de lei.
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.
Situação hipotética: Em julho do último ano do mandato do
presidente da República, cargo então ocupado pelo
vice-presidente em razão de vacância, o cargo de presidente
vagou novamente. Assertiva: Nessa situação, o Congresso
Nacional terá de realizar a eleição para os cargos de presidente
e vice-presidente da República em trinta dias após a última
vacância.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado: