Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder executivo em direito constitucional

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Q898275 Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item.

A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no contexto da heterogeneidade representativa e do sistema proporcional de lista aberta, construir uma base de apoio no Congresso Nacional que viabilize um governo operante.
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Q890879 Direito Constitucional
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República, na dicção do art. 85 da CR/88, EXCETO:
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Q889507 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,
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Q887492 Direito Constitucional
Caso pretenda decretar a intervenção federal em determinado Estado da Federação, o Presidente da República deverá levar em consideração que, segundo a Constituição Federal, essa medida
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Q887491 Direito Constitucional
O Governador de certo Estado da Federação pretende instituir programa pelo qual será facultado aos alunos da rede pública estadual participarem de atividades desportivas extracurriculares no contraturno escolar, ministradas por profissionais voluntários vinculados a entidades privadas que firmarem, nos termos da legislação infraconstitucional pertinente, instrumentos jurí­dicos de parceria com o Estado. As despesas do programa serão exclusivamente custeadas com recursos financeiros das entidades parceiras, não sendo necessária a criação de novos cargos e órgãos públicos, nem a atribuição de novas competências à Secretaria de Estado encarregada de executar o programa. Nesse contexto, a proposta do Governador poderá ser viabilizada, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mediante
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Respostas
691: C
692: C
693: B
694: A
695: D