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Q2296471
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296471 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Segundo a Carta Magna, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Alternativas
Q2293356
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293356 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.
Alternativas
Q2293178
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Procurador |
Q2293178 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) É competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

(_) É competência privativa da Câmara dos Deputados a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
Alternativas
Q2292275
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2292275 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.
Alternativas
Q2290742
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Congresso Nacional
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Contador |
Q2290742 Direito Constitucional

Com base na legislação, julgue o item.


O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente, a execução de um ato impugnado, sem que o ente atenda as recomendações da Corte, mas, no caso de contrato, a sustação competirá ao próprio Congresso Nacional. 

Alternativas
Respostas
66: C
67: D
68: C
69: A
70: C
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