Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Q858715 Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q858154 Direito Constitucional

Sobre o sistema de direitos fundamentais contemplado em nossa Constituição Federal de 1988 julgue as seguintes assertivas e em seguida responda ao que se pede.


I- plasma em seu bojo como indiscutível fórmulas imutáveis, insubstituíveis e taxativas de tutela aos direitos individuais e coletivos, caracterizando-se como proteção fundamental à igualdade.

II- podem tanto a lei ordinária ou a emenda constitucional suprimir algum direito fundamental, desde que por maioria absoluta dos votos dos membros de cada uma das casas do Congresso Nacional.

III- é materialmente aberto, podendo ser explicitados direitos fundamentais decorrentes do regime e dos princípios constitucionais, além de haver a possibilidade de virem a existir novos direitos fundamentais introduzidos na ordem jurídica brasileira por tratados internacionais de direitos humanos.


Está CORRETO o que se afirma apenas

Alternativas
Q855932 Direito Constitucional
Diante da disciplina dos Direitos e Garantias fundamentais na Constituição Federal,
Alternativas
Q854942 Direito Constitucional
Lei federal que autorize a autoridade administrativa a suspender as atividades de associações que persigam fins ilícitos mostra-se
Alternativas
Q854768 Direito Constitucional
No Plano Nacional de Cultura, a cultura aparece como um direito básico na dimensão:
Alternativas
Respostas
721: C
722: C
723: C
724: E
725: C