Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Q854506 Direito Constitucional

Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir.


A Constituição Federal, ao prever, de forma exaustiva, os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, faz que sejam desconsiderados outros direitos humanos, mesmo que estejam previstos em tratados internacionais dos quais o Brasil seja parte.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: IGP-SC Prova: IESES - 2017 - IGP-SC - Perito Criminal Geral |
Q853535 Direito Constitucional
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q853315 Direito Constitucional
“Maristeu é brasileiro e reside na cidade do Rio de Janeiro. Recentemente descobriu que uma fábrica de eletrônicos vem, reiteradamente, despejando dejetos e resíduos tóxicos em um córrego.” Com o intuito de proteção do meio ambiente, Maristeu poderá propor uma ação popular, desde que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2016 - HCPA - Advogado I (Trabalhista) |
Q852647 Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q852519 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cidadania serão gratuitas as ações de
Alternativas
Respostas
726: E
727: A
728: B
729: E
730: A