Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 3.232 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe que incumbe ao Poder Público
Considerando que a Previdência Social será organizada sob a forma do regime geral de previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, analise os itens a seguir e assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.
( ) Cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
( ) Salário-família e auxilio emergencial para os dependentes dos segurados de baixa renda.
( ) Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
( ) Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, até o limite de 80% do salário mínimo.
Assinale a sequência correta.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a proposta de João