Questões de Concurso

Foram encontradas 1.301 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2250567 Direito Constitucional
No que se refere às disposições gerais relativas ao Poder Judiciário, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2250250 Direito Constitucional
Assinale a proposição correta: 
Alternativas
Q2249868 Direito Constitucional
Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2245207 Direito Constitucional
Quanto às alterações trazidas pela Emenda Constitucional, no 45 de 08/12/2004, no Capítulo reservado às disposições gerais do Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.
I. O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.
II. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
III. A distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição.
IV. Os servidores não poderão receber delegação para a prática de atos de administração e de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
V. Lei Federal, de iniciativa do Chefe do Executivo ou do Legislativo, disporá sobre o Estatuto da Magistratura Nacional e Estadual.
Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q2244995 Direito Constitucional
Quanto às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45 de 08/12/2004, no Capítulo reservado às disposições gerais do Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.

I. O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.
II. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
III. A distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição.
IV. Os servidores não poderão receber delegação para a prática de atos de administração e de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
V. Lei Federal, de iniciativa do Chefe do Executivo ou do Legislativo, disporá sobre o Estatuto da Magistratura Nacional e Estadual.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Respostas
76: B
77: A
78: E
79: E
80: B