Questões de Concurso
Foram encontradas 3.772 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
O direito constitucional é um ramo do direito público que
se dedica ao estudo das normas constitucionais,
abrangendo a lei fundamental e suprema de um Estado.
Essa lei contém diretrizes sobre a estruturação do
Estado, a formação dos poderes públicos, a distribuição
de competências, e os direitos, garantias e deveres dos
cidadãos.