Questões de Concurso

De acordo com a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são símbolos do Brasil? 

[Questão inédita] Ricardo, brasileiro nato, e Natasha, cidadã russa, conheceram-se durante viagem à Itália. Apaixonaram-se e durante a viagem, que acabaram prolongando para melhor se conhecerem, acabaram tendo um filho na Itália, que chamaram carinhosamente de Aroldo. Aroldo permaneceu com os pais na Itália, tendo recebido a nacionalidade do país europeu. Ricardo, contudo, por motivos profissionais, teve que voltar ao Brasil. Natasha e Aroldo, logicamente o acompanharam. Sobre a situação de Aroldo, pode-se dizer que:

[Questão inédita] Toninho Istárqui, importante empresário brasileiro, decide ingressar em novo ramo de atividade, passando a produzir modernos automóveis movidos a nova forma de energia fruto de inovação decorrente de método revolucionário na produção de energia. Tendo em vista o segredo industrial envolvido na produção dessa nova forma de energia, instado a dar detalhes da forma de produção da energia alega o sigilo para proteger seu negócio. Sua atitude encontra amparo na legislação brasileira que permite a livre iniciativa, não havendo nenhuma proibição legal aplicável ao negócio. Os concorrentes, contudo, descontentes, fazem pressão sobre o governo local que decide embargar sua fábrica no Estado X. Diante da medida do governo do Estado X, a medida constitucional que pode ser adotada por Toninho é:

[Questão inédita] A __________________________ têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero, de classe ou de casta. Elas visam promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A falta de norma regulamentadora que tome inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania deve ser atacada por meio de