Questões de Concurso

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Q2391168
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Técnico de Enfermagem |
Q2391168 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. 


De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.

Alternativas
Q2390554
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |
Q2390554 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Alternativas
Q2389825
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 2 | CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2389825 Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 
O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito. 
Alternativas
Q2388720
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388720 Direito Constitucional
Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2387720
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ministério Público , Mandado de Segurança
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Provas: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas | FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental | FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas | FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |
Q2387720 Direito Constitucional
O Ministério Público de Contas do Estado Gama impetrou mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas daquele Estado que determinou a extinção e o arquivamento de representação promovida pelo Parquet de Contas para se apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório relativo a contrato de edificação da nova sede administrativa do mencionado Tribunal.

Diante do exposto, é correto afirmar que o Ministério Público de Contas:
Alternativas
Respostas
86: E
87: C
88: E
89: B
90: B
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