Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre forma, sistema e fundamentos da república em direito constitucional
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I. Unitário. II. Federação. III. Confederação. IV. Regional. V. Autonômico.
(__) Caracteriza-se pela reunião de Estados soberanos, marcada peça dissolubilidade do vínculo entre os entes, criado por meio de tratados ou acordos. (__) Não possui descentralização política, mas somente administrativa e legislativa. (__) Inexistência de descentralização política e existência de descentralização administrativa e legislativa. (__) Existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de um entidade política. (__) Marcado pela centralização política, o poder encontrase enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam todas as decisões.
A sequência correta é:
No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.
O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.