Questões de Concurso
Foram encontradas 3.330 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade.
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de __________ membros com mandato de ___________ anos, _______________ recondução.
A partir da situação hipotética anterior, julgue o item seguinte.
O referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.
A partir da situação hipotética anterior, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros e servidores.
I. A vulnerabilidade dos destinatários da prestação jurisdicional. II. O elevado grau de desproteção judiciária dos interesses. III. A formulação do requerimento por defensores com atribuição. IV. A pertinência da atuação com uma estratégia de cunho institucional. V. A hipossuficiência econômica do grupo a ser representado.
Quais estão corretos?