Questões de Concurso

Por unanimidade (53 votos favoráveis), foi aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ____________________________ no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a medida, com efeitos até 30 de junho de 2026, é necessária para o enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos que assolaram o Estado no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024.


https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.


O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:

O art. 7º da Constituição Federal estabelece uma série de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que está em de acordo com o texto expresso da Constituição:

Luiz e Ricardo, colegas de trabalho, percebem que tem diversos interesses em comum fora do ambiente corporativo. Para tanto, decidem formar uma associação com o objetivo de realizar jogos colaborativos aos finais de semana. Ao consultar a Constituição Federal sobre o tema, entendem corretamente que:

O pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a internacionalização dos direitos humanos. Estes foram positivados na Constituição Brasileira e especialmente disseminados por meio do art. 5.º. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que