Questões de Concurso
Foram encontradas 3.762 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531106
Direito Constitucional
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à
administração pública e aos servidores públicos, julgue o item seguinte.
É de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
É de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Pedagogia |
Q2529470
Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próximo item.
Tem eficácia plena a norma constitucional que estabelece ser
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança os direitos básicos à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529285
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública.
São programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.
São programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q2524455
Direito Constitucional
Em uma situação concreta submetida à apreciação do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, argumentou o ordenador de despesa
de determinada estrutura estatal de poder que agira conforme a
interpretação mais adequada do preceito constitucional X. Assim
entendia porque, ao analisar o significante interpretado, deparouse com uma pluralidade de significados que lhe poderiam ser
atribuídos, influenciados por distintos vetores axiológicos
presentes no ambiente sociopolítico, o que o levou a resolver a
conflitualidade intrínseca que se apresentava nesse plano, e a
atribuir o significado mais adequado aos distintos aspectos afetos
ao caso concreto.
A análise da linha argumentativa apresentada pelo ordenador de despesa permite afirmar corretamente que, consoante os balizamentos prevalecentes na realidade brasileira a respeito da interpretação constitucional
A análise da linha argumentativa apresentada pelo ordenador de despesa permite afirmar corretamente que, consoante os balizamentos prevalecentes na realidade brasileira a respeito da interpretação constitucional
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)
Prova:
FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522358
Direito Constitucional
O movimento constitucionalista moderno surgiu
no final do século XVIII com o objetivo de:
Conheça nossos planos