Questões de Concurso

A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados? 

Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta. 

Marque a principal característica da forma de Estado denominada "federação": 

[Questão inédita] O federalismo brasileiro é um sistema político que se baseia na divisão de poderes entre o governo central e os governos estaduais e municipais. A descentralização é uma característica importante desse sistema, pois delega autoridade e responsabilidades para os níveis subnacionais de governo. A descentralização no federalismo brasileiro também tem implicações para a participação democrática dos cidadãos. Qual dos seguintes exemplos melhor ilustra como a descentralização pode promover a participação dos cidadãos?

[Questão inédita] No contexto do presidencialismo como sistema de governo, é importante entender as competências e limitações do presidente. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente a dinâmica entre os poderes Executivo e Legislativo em um sistema presidencialista?