Questões de Concurso
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Considerando os distintos aspectos afetos ao referido conceito, o professor respondeu, corretamente, que
Irresignado com o teor da Medida Provisória nº Y, o Partido Político Beta solicitou que sua assessoria analisasse a sua compatibilidade com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que o referido ato normativo
Com base nisso, é correto definir tal fenômeno como:
Ao fim dos estudos realizados, concluiu-se, corretamente, que: