Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema tributário nacional em direito constitucional

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Q2041634
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
Q2041634 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE:
Pertencem aos Municípios ____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
Alternativas
Q2039547
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Organização do Estado - União , Sistema Tributário Nacional , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |
Q2039547 Direito Constitucional
Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cabe a uma: 
Alternativas
Q2032474
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032474 Direito Constitucional
Sobre a Repartição de Receitas Tributárias, nos termos da Constituição Federal e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 
Alternativas
Q2031773
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Sistema Tributário Nacional , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Servidores Públicos
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031773 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q2029531
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2022 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Contador |
Q2029531 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. São serviços públicos que podem ser remunerados mediante a cobrança de taxa:


1. A emissão de passaporte.

2. A iluminação pública.

3. O fornecimento de água potável.

4. O registro e licenciamento de veículos.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
101: D
102: A
103: E
104: D
105: B
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