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Q2406813 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira. 
Alternativas
Q2406639 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q2405767 Direito Constitucional
[Questão inédita] Uma travesti, servidor público, adota o nome social de Marcela, embora, no assento de nascimento, o seu nome de registro seja Marcelo. Ele gostaria de ser identificado no trabalho pelo nome social e que, assim, o nome social constasse em coisas básicas, como o crachá.

Sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2405756 Direito Constitucional
[Questão inédita] Sobre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, além de outros elementos especialmente ligados ao exercício do poder. Nesse contexto, qual princípio fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988 do Brasil busca evitar o abuso de poder e garantir a autonomia e equilíbrio entre os poderes do Estado?
Alternativas
Q2404463 Direito Constitucional

São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:


I. Autodeterminação dos povos.

II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

III. Igualdade entre os estados.

IV. Prevalência dos direitos humanos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas
Respostas
111: E
112: E
113: B
114: B
115: A