Questões de Concurso

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Q2346383 Direito Constitucional
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
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Q2346003 Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição que nosso país tem – e a sexta desde que nos tornamos uma República.
(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.) 

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: 
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Q2345058 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Q2344099 Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.

Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano nunca pode ser tratado apenas a título de meio para fins alheios ou ser colocado entre o objeto do direito das coisas: sua personalidade inata o protege disso, ainda que possa ser condenado à perda de sua personalidade civil”.

Tal afirmação é compatível com
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Q2340372 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir. 

O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Respostas
116: D
117: C
118: B
119: C
120: E