A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que
proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor
histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens
naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma
competência comum de quais entes federados?
[Questão inédita] O federalismo brasileiro é um sistema
político que se baseia na divisão de poderes
entre o governo central e os governos
estaduais e municipais. A descentralização é
uma característica importante desse
sistema, pois delega autoridade e
responsabilidades para os níveis
subnacionais de governo. A descentralização
no federalismo brasileiro também tem
implicações para a participação democrática
dos cidadãos. Qual dos seguintes exemplos
melhor ilustra como a descentralização pode
promover a participação dos cidadãos?