Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo ordinário em direito constitucional
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Q1228071
Direito Constitucional
O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
Q1227784
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo ao poder e ao processo legislativo.
Uma emenda constitucional que proponha a mudança do quorum de votação de emenda à Constituição não se pode realizar em virtude de cláusula pétrea implícita.
Uma emenda constitucional que proponha a mudança do quorum de votação de emenda à Constituição não se pode realizar em virtude de cláusula pétrea implícita.
Q1225579
Direito Constitucional
Julgue o item subseqüente, acerca do processo legislativo.
Tramitação de propostas de emenda constitucional pode ser iniciada em quaisquer das duas casas legislativas, ou seja, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
Tramitação de propostas de emenda constitucional pode ser iniciada em quaisquer das duas casas legislativas, ou seja, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
Q1220666
Direito Constitucional
O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Q1219925
Direito Constitucional
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada