Questões de Concurso

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Q2391967 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os
Alternativas
Q2391168 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. 


De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.

Alternativas
Q2391083 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Q2390554 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Alternativas
Q2389825 Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 
O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito. 
Alternativas
Respostas
126: E
127: E
128: B
129: C
130: E