Questões de Concurso

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Q2447553 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados? 
Alternativas
Q2446392 Direito Constitucional
A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2446390 Direito Constitucional
Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2445992 Direito Constitucional
No ano de 2015, determinado ente da federação incorporou direitos sociais ao patrimônio jurídico do povo mediante a publicação de Lei que regulamentou alguns daqueles direitos previstos no rol do art. 6º, da Constituição Federal. Todavia, no ano de 2020, sobreveio outra Lei, publicada por este mesmo ente federativo, revogando integralmente as disposições da antiga Lei, consequentemente, desconstituindo a concretização dos direitos sociais outrora incorporados sem a apresentação de Lei alternativa. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2445812 Direito Constitucional
Marque a principal característica da forma de Estado denominada "federação": 
Alternativas
Respostas
131: D
132: E
133: D
134: D
135: B