Questões de Concurso

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Q2397357 Direito Constitucional
Leia as opções abaixo:

I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2397187 Direito Constitucional
Das características abaixo, qual NÃO corresponde ao Presidencialismo?
Alternativas
Q2395960 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I. A forma federativa de Estado. II. Os direitos e garantias individuais. III. A separação dos Poderes.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2394990 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2394826 Direito Constitucional
A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
131: C
132: D
133: D
134: B
135: E