Questões de Concurso
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Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta
A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assegura o respeito ao princípio
Conforme o Art. 111 da Constituição Federal do Brasil de 1988, são órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à __________ e à propriedade, nos termos seguintes”. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do enunciado do art. 5º da Constituição Federal de 1988:
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