Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388719
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Q2387838
Direito Constitucional
Cidadão mato-grossense é surpreendido com impugnação a serviços de aplicativos realizados perante órgãos
legislativos e de fiscalização estadual que pretendem sua
extinção.
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e da interpretação acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, essas atividades econômicas estão protegidas pelo direito fundamental à
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e da interpretação acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, essas atividades econômicas estão protegidas pelo direito fundamental à
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGM de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387547
Direito Constitucional
Joana, estudante de Direito Constitucional, questionou seu
professor em relação à correlação dos elementos estruturais do
conceito de cidadania plena, à sua atribuição à pessoa humana e
à forma de fruição.
Considerando os distintos aspectos afetos ao referido conceito, o professor respondeu, corretamente, que
Considerando os distintos aspectos afetos ao referido conceito, o professor respondeu, corretamente, que
Q2387160
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de
um direito fundamental autônomo à proteção de dados
pessoais e à autodeterminação informacional, que restou
positivado pela Emenda Constitucional no
115, de 10 de
fevereiro de 2022, por meio do artigo 5o
, inciso LXXIX.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao
tratamento de dados pessoais pelo Estado brasileiro.
Q2387158
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que se refere à posição
da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao
esquecimento”.