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Q2429100 Direito Constitucional

É considerada “brasileira nata” a pessoa

Alternativas
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: SAAE-UNAÍ Prova: COTEC - 2023 - SAAE-UNAÍ - Procurador |
Q2429044 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registram seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, sendo livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter multinacional;

lI - proibição de recebimento de recursos financeiros de governo estrangeiro;

IlI - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira;

IV - prestação de contas ao Tribunal de Contas;

V - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.


Está CORRETO apenas o que se afirma em

Alternativas
Q2428480 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q2427282 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce:

Alternativas
Q2427223 Direito Constitucional

Pedro, militar, pretende se candidatar, no próximo pleito eleitoral, para Prefeito. No ano das eleições, Pedro terá 31 (trinta e um) anos de idade e 7 (sete) anos de serviço militar. Nesse caso, é correto afirmar, consoante a Constituição Federal:

Alternativas
Respostas
141: A
142: D
143: D
144: A
145: E