Questões de Concurso

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:

À luz da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a manutenção de relações com Estados estrangeiros e a participação em organizações internacionais é da competência:

Na esfera da União, com base na atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na hipótese de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência os presidentes:

Com base na atual Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Nesses moldes, afirma-se que:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende apenas a União e o Distrito Federal.

II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão regulados por lei complementar.