Questões de Concurso

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Q2367552
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Advocacia
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2024 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2367552 Direito Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas de suas atividades financeiras, em razão do serviço público prestado e por estar sujeita ao controle externo daquela instituição. 

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o TCU agiu de forma 
Alternativas
Q2366515
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366515 Direito Constitucional
No exercício da função legiferante, é necessário observar a orientação constitucional que visa proteger o contribuinte ao vedar a tributação com efeito confiscatório. A aplicação do princípio do não confisco é excepcionado no caso dos(as)
Alternativas
Q2365413
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |
Q2365413 Direito Constitucional
Após ficar inconformado com uma reportagem que mencionava que determinado agente público não poderia perder o cargo senão em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, diante da vitaliciedade assegurada pela Constituição, Ptolomeu decidiu entender melhor tal garantia, vindo a tomar conhecimento de que ela é adquirida após dois anos de exercício, apenas para os cargos especificados na Lei Maior, entre os quais é correto apontar o de 
Alternativas
Q2361137
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361137 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.


São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente. 

Alternativas
Q2361135
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Meio Ambiente , Ordem Social , Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361135 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.


A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma. 

Alternativas
Respostas
146: B
147: D
148: B
149: C
150: E
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