Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tribunais de contas dos estados (tces) e tribunais e conselhos de contas dos municípios em direito constitucional

Foram encontradas 304 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC
Q1190706 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988
Alternativas
Ano: 2014 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO
Q1189549 Direito Constitucional
Os poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos municípios, tendo em uma de suas finalidade avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do estado; para isso manterão, de forma integrada o sistema de:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO
Q1189474 Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.
Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros do TCE/RO.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO
Q1189302 Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.
Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipificar determinadas condutas de conselheiros do TCE/RO como crimes de responsabilidade, prevendo que o julgamento desses crimes caberia à assembleia legislativa.
Alternativas
Q1169856 Direito Constitucional
Em relação ao Direito Municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
151: B
152: A
153: E
154: E
155: A