Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q2164769 Direito Constitucional
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, dado o seu valor histórico‑cultural.
Alternativas
Q2158161 Direito Constitucional
NÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de: 
Alternativas
Q2156741 Direito Constitucional

A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF. 

Alternativas
Q2156740 Direito Constitucional

Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu (especialização), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2154640 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
Alternativas
Respostas
151: C
152: C
153: C
154: D
155: C