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Q2426141 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:


I.- descentralização, com dupla direção em cada esfera de governo;

II.- atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III.- participação da comunidade.


Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):

Alternativas
Q2426136 Direito Constitucional

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.


I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

II – A saúde é dever de todos e direito do Estado, garantido mediante políticas sociais, exceto econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Alternativas
Q2423137 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete:


I. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

II. Executar as ações de vigilância epidemiológica, com exceção das ações de vigilância sanitária.

III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q2421868 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta 9 princípios que devem embasar o ensino.


A respeito de tais princípios elencados no artigo 206, afirma-se que

Alternativas
Q2421554 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos ecossistemas considerados como patrimônio nacional pela Constituição Federal:

Alternativas
Respostas
161: B
162: C
163: C
164: B
165: C