Questões de Concurso

"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.

De acordo com a Constituição Federal, qual é o objetivo da educação no Brasil?

Analise os trechos extraídos de artigos da Constituição Federal.

I. “A ordem social tem como base o primado do ___________________, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.”

II. “A ______________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Assistência Social.”

III. “A ______________ é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.”

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os trechos anteriores.

O artigo 200 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é um dos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente, de suas competências. NÃO compete ao SUS:

Em 21 de abril de 1993 foi realizado plebiscito nacional para escolher entre Monarquia e República e entre Presidencialismo e Parlamentarismo, sendo que a República e o Presidencialista foram mantidos pela população, tendo sido descartados a Monarquia e o Parlamentarismo.

(BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plebiscito de 1993. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito1993/plebiscito-de-1993. Acesso em: 21/04/2023.)

Ao optar pela República e pelo Presidencialismo foram consolidados, respectivamente:

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio: