Questões de Concurso

Foram encontradas 5.532 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2336751 Direito Constitucional
No Brasil temos a hipótese de naturalização ordinária, concedida aos estrangeiros que cumpram os requisitos descritos em lei. No caso de estrangeiros originários de países de língua portuguesa, o processo de naturalização é facilitado, sendo apenas exigidos dois requisitos; assinale-os.
Alternativas
Q2335047 Direito Constitucional
Antony nasceu no território brasileiro quando seus pais, Peter, de nacionalidade inglesa, e Ingrid, de nacionalidade alemã, aqui se encontravam a serviço da embaixada indiana. Poucos dias após o nascimento, a família passou a residir no território russo, ali permanecendo desde então.

À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que Antony

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Advogado |
Q2332777 Direito Constitucional
De acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2331231 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XIX, da CF88. Portanto, de acordo com o texto da Carta Magna, a pena de morte é constitucional e pode ser aplicada em casos de crimes hediondos.

Alternativas
Q2331225 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de fato, prevê a limitação da possibilidade de prisão em flagrante delito.

Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: D
184: E
185: E