Questões de Concurso

V, F, V, V.

V, V, V, V.

F, V, F, F.

F, F, F, F.

é conceituada como a possibilidade de o cidadão criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, como notícias, livros e jornais, sem interferência do Estado.

é livre, sendo vedado o anonimato. É defeso o direito de resposta.

constitui-se elemento fundante da ordem constitucional e deve ser exercida com sobrepujança aos demais direitos e às garantias fundamentais, alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação.

existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.

não foi eleita pelo constituinte, seja originário, seja reformador, como um direito fundamental.

a indenização pelo tempo suprimido do intervalo intrajornada, acrescida, no mínimo, em cinquenta por cento em relação à hora normal.

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Encaminhar a petição à Comissão de Constituição e Justiça para decisão acerca do dever de responder ou não, conforme a matéria e o pedido.

Encaminhar a petição ao Poder Executivo, Judiciário ou Ministério Público, conforme o objeto.

Receber a petição e oferecer resposta por escrito condizente com a matéria e o pedido aduzido.

Receber a petição e oferecer resposta por escrito, o que não é devido, porém, se a matéria e o pedido extrapolarem interesse individualizável do proponente.

racismo.

calúnia.

ofensa.

bullying.

assédio.